02/09/2025 13:52

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:37

Recebidos os autos
06/08/2025 16:37

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:40

Recebidos os autos
06/06/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:49

Recebidos os autos
29/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/05/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:14

Recebidos os autos
09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:53

Recebidos os autos
07/03/2025 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:34

Recebidos os autos
02/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
11/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:53

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713008-40.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 214169071.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/10/2024 01:18

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:58

Recebidos os autos
20/08/2024 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de LAENG ENGENHARIA EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 19:11

Expedição de Mandado.
10/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 18:15

Recebidos os autos
10/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/07/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 13:52

Recebidos os autos
10/07/2024 13:52

Declarada incompetência
08/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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