STJ - 0740843-57.2024.8.07.0000

03/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063281/2024

02/12/2024 10:28

Protocolizada Petição 1063281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

26/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TIAGO VASCONCELOS DA SILVA, Dr(a) FREDERICO DE NORON

22/11/2024 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 05:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIAGO VASCONCELOS DA SILVA (PRESO) e não-provido ou denegada

21/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198108 (2024/0175230-8)

19/11/2024 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS