11/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:32

Transitado em Julgado em 21/10/2024
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:59

Recebidos os autos
03/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/12/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:38

Recebidos os autos
10/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0723376-39.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.***.***/0002-93); Réu: REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DANTAS CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista à Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
04/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:44

Recebidos os autos
27/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:16

Recebidos os autos
14/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 22:17

Recebidos os autos
08/08/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:21

Recebidos os autos
12/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:55

Desentranhado o documento
05/06/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:32

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/04/2024 14:23

Recebidos os autos
12/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/04/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:06

Expedição de Mandado.
06/03/2024 19:01

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:50

Recebidos os autos
30/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:50

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
30/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/01/2024 17:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:23

Recebidos os autos
22/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:23

Determinado o arquivamento
19/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
12/01/2024 08:19

Recebidos os autos
12/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/01/2024 17:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
25/11/2023 08:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2023 18:29

Expedição de Alvará de Soltura .
23/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 13:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:36

Juntada de gravação de audiência
23/11/2023 07:55

Juntada de laudo
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/11/2023 10:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/11/2023 19:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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