25/03/2025 00:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 00:15

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de JANAINA ALVES PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:44

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:48

Recebidos os autos
21/02/2025 13:48

Indeferida a petição inicial
22/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:12

Recebidos os autos
24/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, emende-se a petição para: a) Informar se há bens em nome da companheira adquiridos durante a união estável, tendo em vista que os bens em nome de ambos os companheiros se comunicam (art. 1.725 do Código Civil); b) Caso não, esclarecer o interesse processual na partilha, pois a propriedade pertence João Otávio, em razão da tradição. c) A fim de dar maior celeridade processual, promova a integração ao processo do comprador João Otávio, qualificando-o completamente e regularizando a representação processual dele, tendo em vista o interesse na regularização perante o órgão de trânsito.

Instrua o processo com os seguintes documentos: 1- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2- Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 3- Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 4- Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, RG e CPF do inventariado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
27/09/2024 18:42

Recebidos os autos
27/09/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707644-02.2024.8.07.0014

Raquel Nascimento de Marcena

S.c. Estetica e Emagrecimento LTDA

Advogado: Flora Volcato da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0704782-71.2023.8.07.0021

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Leticia Alves de Sousa Castro

Advogado: Fernando Machado Bianchi

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0721475-02.2024.8.07.0020

Ana Luisa da Costa Silva

Willian Moraes

Advogado: Leonardo Solano Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0744281-88.2024.8.07.0001

Giovana Carneiro Meireles

Luciana Carneiro

Advogado: Marcelo Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 05:15

Exibir Processo

Processo nº 0702901-25.2024.8.07.0021

Maria do Socorro da Conceicao

Romario Barbosa

Advogado: Severino Lourenco Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 20:44

Exibir Processo