10/09/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LAZARO SEVERO ROCHA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0704408-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do Art. 1.023, § 2º do CPC.

Publique-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
29/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Recebidos os autos
29/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/08/2025 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LAZARO SEVERO ROCHA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
10/08/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:55

Recebidos os autos
23/07/2025 17:08

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
23/07/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:18

Juntada de intimação de pauta
02/07/2025 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 13:49

Recebidos os autos
18/02/2025 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/02/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:20

Recebidos os autos
03/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
27/11/2024 16:31

Recebidos os autos
27/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709251-74.2024.8.07.0006

Leandro Borges dos Santos

Fabio Honorato da Cunha

Advogado: Jose Ricardo Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0704200-76.2024.8.07.0008

Adriana Lins Trajano Vieira

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0742055-13.2024.8.07.0001

Lionezia Souza Oliveira

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0742055-13.2024.8.07.0001

Lionezia Souza Oliveira

Banco C6 S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0704408-18.2023.8.07.0001

Distrito Federal

Prodata Tecnologia e Sistemas Avancados ...

Advogado: Denis Carolino Goncalves de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 14:43

Exibir Processo