30/06/2025 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de HEARLE VIEIRA CALVAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de HEARLE VIEIRA CALVAO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0702792-42.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: HEARLE VIEIRA CALVAO AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BANCO CETELEM S.A., BANCO DO BRASIL S/A, AL5 S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
30/01/2025 18:33

Recebidos os autos
30/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 18:33

Recebidos os autos
30/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2025 10:40

Recebidos os autos
30/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de HEARLE VIEIRA CALVAO em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 16:42

Juntada de Petição de agravo
28/11/2024 16:42

Juntada de Petição de agravo
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:10

Recebidos os autos
25/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:10

Recebidos os autos
25/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:10

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 16:10

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 10:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 10:07

Recebidos os autos
25/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:51

Recebidos os autos
16/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, conforme firme jurisprudência deste e.

Tribunal, devem estar pautados na existência de um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, o que não se verifica na espécie. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
30/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:35

Conhecido o recurso de HEARLE VIEIRA CALVAO - CPF: *19.***.*10-63 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 17:31

Recebidos os autos
13/08/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
13/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:15

Conhecido o recurso de HEARLE VIEIRA CALVAO - CPF: *19.***.*10-63 (APELANTE) e não-provido
31/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 16:49

Recebidos os autos
09/04/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/04/2024 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0730591-60.2022.8.07.0001
25/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:29

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de memoriais
25/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2023 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
19/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:02

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023 18:27

Recebidos os autos
07/03/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
07/03/2023 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2023 15:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2023 14:48

Recebidos os autos
06/03/2023 14:42

Recebidos os autos
06/03/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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