STJ - 0707084-95.2021.8.07.0004

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

21/08/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761953/2025

21/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 761953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 450966/2025 - AgRg

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450966 - AgRg no AREsp 2914790 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:34

Não conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA DA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 450966/2025 - AgRg no AREsp 2914790

17/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650158/2025

17/07/2025 00:43

Protocolizada Petição 650158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

16/07/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/07/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647159/2025

15/07/2025 18:38

Protocolizada Petição 647159/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/07/2025 Petição Nº 450966/2025 -

14/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025 Petição Nº 450966/2025 - AgRg

11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 450966/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450966 - AgRg no AREsp 2914790 - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00450966 - AgRg no AREsp 2914790

09/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633862/2025

09/07/2025 15:34

Protocolizada Petição 633862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 450966/2025 - AgRg

29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450966 - AgRg no AREsp 2914790 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 00:00

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461828/2025

23/05/2025 07:57

Protocolizada Petição 461828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

21/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450966/2025

20/05/2025 21:41

Protocolizada Petição 450966/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA DA ROCHA

05/05/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS