12/09/2025 16:06

Recebidos os autos
12/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/09/2025 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 15:00

Recebidos os autos
05/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
01/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:24

Recebidos os autos
03/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2025 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
15/05/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 13:23

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:00

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:00

Expedição de Ofício.
23/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:32

Recebidos os autos
23/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:32

Outras decisões
14/04/2025 11:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:13

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718045-48.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: WILSON DOS SANTOS FERREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 10:09:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:05

Recebidos os autos
17/03/2025 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:18

Recebidos os autos
13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2025 20:24

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:18

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718045-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WILSON DOS SANTOS FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Defiro a preferência na tramitação processual, tendo em vista a autora ser maior de 60 anos.

Registre-se.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 32159/97 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento das prestações em atraso, pelo valor indicado na planilha de ID 213283570.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se o advogado Marconi Medeiros Marques de Oliveira, OAB/DF 23.360, CPF *78.***.*80-91, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 213283567) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/10/2024 16:30

Recebidos os autos
03/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:29

Deferido o pedido de WILSON DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *86.***.*00-20 (EXEQUENTE).
03/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2024 14:49

Recebidos os autos
03/10/2024 14:07

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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