STJ - 0701147-93.2024.8.07.0006

06/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430362/2025

15/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 430362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 18:30

Conheço do agravo de LEONARDO DE SOUSA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405254/2025

08/05/2025 18:36

Protocolizada Petição 405254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS