05/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/07/2025 14:24

Outras decisões
25/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/02/2025 18:25

Recebidos os autos
11/02/2025 18:25

Outras decisões
28/01/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/12/2024 13:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/12/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:31

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 19:14

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701697-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO LEITE DE ALBUQUERQUE VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado, segregado nos autos de n. 0707565-35.2024.8.07.0010.

URGENTE.

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 14:33:10.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
29/10/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701697-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO LEITE DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:21:51.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
27/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 19:20

Expedição de Mandado.
20/09/2024 19:12

Recebidos os autos
20/09/2024 19:12

Outras decisões
17/09/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/08/2024 15:00

Recebidos os autos
08/08/2024 15:00

Declarada incompetência
08/08/2024 15:00

Determinado o arquivamento
08/08/2024 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
22/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:43

Recebidos os autos
08/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/03/2024 20:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/02/2024 22:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/02/2024 21:03

Expedição de Alvará de Soltura .
28/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/02/2024 15:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 09:29

Juntada de gravação de audiência
27/02/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 20:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/02/2024 11:21

Juntada de laudo
27/02/2024 09:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 04:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/02/2024 01:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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