TJDFT - 0703786-53.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 07:46
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2025 07:46
Transitado em Julgado em 16/08/2025
-
16/08/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 03:17
Decorrido prazo de GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:38
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 16:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 17:05
Recebidos os autos
-
24/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 02:37
Publicado Certidão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
10/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 03:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:21
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 10:26
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 10:26
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
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17/02/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703786-53.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 15:59:28.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
06/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 18:24
Recebidos os autos
-
05/02/2025 18:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/10/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/10/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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07/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703786-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 152803665 e ID 152803666), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171530159), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência do valor depositado.
Fornecidos os dados, expeça-se alvará, observando os poderes concedidos na procuração.
Verifica-se dos autos que foi provido o Agravo de Instrumento n° 0729137-82.2021.8.07.0000 determinando a remessa dos autos à Contadoria, a fim de que realize os cálculos mediante aplicação, a partir de 30/06/2009 do IPCA-E como índice de correção monetária, em observância às teses repetitivas fixadas pelo STF e STJ (Temas 810 e 905).
Portanto, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor então contravertido, devendo ser observado a decisão de ID 203527826 e os requisitórios já expedidos, referentes ao valor incontroverso, de ID 152803665 e ID 152803666.
Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 94465842, pg. 7) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 94621201, pg. 92.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
03/10/2024 16:26
Recebidos os autos
-
03/10/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 16:26
Outras decisões
-
02/10/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/09/2024 10:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2024 10:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/09/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:04
Processo Desarquivado
-
20/04/2023 18:05
Arquivado Provisoramente
-
04/04/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
04/04/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:39
Arquivado Provisoramente
-
23/03/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:57
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
11/03/2023 20:58
Recebidos os autos
-
11/03/2023 20:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/03/2023 00:58
Decorrido prazo de GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 19:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/02/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:34
Recebidos os autos
-
06/02/2023 18:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/02/2023 18:34
Deferido o pedido de GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR - CPF: *39.***.*67-20 (REQUERENTE).
-
23/01/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/01/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2022 19:30
Recebidos os autos
-
26/12/2022 19:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 16:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 02:37
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:28
Recebidos os autos
-
07/10/2021 13:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/10/2021 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/10/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR em 10/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 16:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/08/2021 17:04
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:23
Recebidos os autos
-
16/08/2021 10:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/08/2021 02:35
Publicado Despacho em 16/08/2021.
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de GILBERTO GRILLO MAGALHAES JUNIOR em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.
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13/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
12/08/2021 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/08/2021 13:24
Juntada de Petição de réplica
-
10/08/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 14:42
Recebidos os autos
-
10/08/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/08/2021 19:54
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:32
Publicado Certidão em 04/08/2021.
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03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 02/08/2021.
-
31/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
31/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
30/07/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 10:39
Juntada de Petição de impugnação
-
09/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 12:47
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 12:57
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 18/06/2021.
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19/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
15/06/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 14:18
Recebidos os autos
-
15/06/2021 14:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/06/2021 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/06/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2021
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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