TJDFT - 0715468-70.2023.8.07.0006

26/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 157681/2025

26/02/2025 09:30

Protocolizada Petição 157681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 21:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS