16/07/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:38

Recebidos os autos
08/07/2025 00:38

Determinado o arquivamento definitivo
08/07/2025 00:38

Outras decisões
06/07/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
04/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:13

Juntada de comunicação
26/05/2025 18:53

Juntada de comunicação
26/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:45

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2025 16:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
05/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:31

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:58

Expedição de Carta.
10/04/2025 20:26

Recebidos os autos
10/04/2025 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 11:40

Recebidos os autos
26/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
25/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:45

Recebidos os autos
13/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 12:45

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:23

Recebidos os autos
08/04/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/11/2023 09:05

Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:05

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:50

Recebidos os autos
07/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:50

Indeferido o pedido de LUANA CAROLINA DE SOUZA (TESTEMUNHA)
24/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 04:00

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
09/10/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:32

Expedição de Ofício.
05/10/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/10/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:21

Expedição de Ata.
17/08/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:17

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/07/2023 15:20

Recebidos os autos
05/07/2023 15:20

Recebida a denúncia contra EMERSON GARCIA DE SOUSA - CPF: *03.***.*29-97 (INDICIADO)
24/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
24/06/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:30

Expedição de Ofício.
19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:28

Expedição de Ofício.
29/04/2023 03:33

Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 03:19

Recebidos os autos
12/04/2023 03:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
03/04/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:42

Juntada de Certidão
24/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:35

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
24/11/2022 02:00

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/11/2022 04:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2022 13:04

Juntada de gravação de audiência
14/11/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 22:03

Expedição de Ofício.
14/11/2022 15:23

Expedição de Alvará de Soltura .
14/11/2022 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2022 11:45

Concedida a Liberdade provisória de EMERSON GARCIA DE SOUSA - CPF: *03.***.*29-97 (FLAGRANTEADO).
14/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 00:04

Juntada de Certidão
13/11/2022 22:20

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2022 20:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2022 20:17

Cancelada a movimentação processual
13/11/2022 20:17

Desentranhado o documento
13/11/2022 19:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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