03/04/2025 11:40

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:39

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de EMERSON GARCIA DE SOUSA - CPF: *03.***.*29-97 (RECORRENTE)
12/03/2025 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 16:58

Recebidos os autos
12/03/2025 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 15:49

Recebidos os autos
12/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
26/02/2025 15:51

Recebidos os autos
26/02/2025 15:51

Processo Reativado
26/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:54

Recebidos os autos
25/02/2025 18:54

Processo Reativado
25/02/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 25/02/2025
24/02/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025 15:05

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 09:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2025 09:33

Recebidos os autos
06/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:05

Recebidos os autos
09/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2024 13:23

Recebidos os autos
25/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 21/11/2024.
25/11/2024 12:09

Juntada de Petição de comprovante
21/11/2024 23:29

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:53

Conhecido o recurso de EMERSON GARCIA DE SOUSA - CPF: *03.***.*29-97 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2024 22:42

Recebidos os autos
29/07/2024 13:52

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/07/2024 22:25

Recebidos os autos
15/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/07/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:52

Recebidos os autos
14/05/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/05/2024 18:22

Recebidos os autos
13/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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