05/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 05:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos
28/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:50

Outras decisões
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FABIA LOPES em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de laudo
11/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:35

Recebidos os autos
04/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:10

Recebidos os autos
02/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 09:53

Recebidos os autos
27/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
03/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
08/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:20

Recebidos os autos
08/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:19

Outras decisões
12/12/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/12/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 05:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704964-80.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora ajuizou ação em desfavor do Hospital Regional de Brazlândia, que não possui personalidade jurídica, mas por se tratar de mera irregularidade determino de ofício a retificação para que passe a constar no polo passivo exclusivamente Distrito Federal.

Concedo a autora gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 15:11:16.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/10/2024 19:06

Recebidos os autos
01/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS - CPF: *09.***.*12-00 (REQUERENTE).
30/09/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2024 10:07

Recebidos os autos
28/09/2024 10:07

Declarada incompetência
26/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/09/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735755-38.2024.8.07.0000

Convencao de Adm. do Ed Tropical

Ricardo de Freitas Mello

Advogado: Natalia Farias de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0717940-71.2024.8.07.0018

Isis Fernandes da Silva

Instituto Quadrix

Advogado: Deborah da Rocha Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0739612-92.2024.8.07.0000

Condominio do Edificio Paulo Sarkis

Mm Impermeabilizacao e Reformas LTDA - M...

Advogado: Thyago Bittencourt de Souza Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0718814-89.2024.8.07.0007

Inside Impacto Servicos Especializados L...

Condominio do Bloco e da Qi 08 Guara I D...

Advogado: Larissa Nogueira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0735818-63.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Joao Paulo de Souza Trindade

Advogado: Fernando Machado Bianchi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 22:57

Exibir Processo