STJ - 0740270-24.2021.8.07.0000

14/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de JOCELI NUNES BARRETO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e provido

27/05/2024 15:51

Prejudicado o recurso de JOCELI NUNES BARRETO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00076037 - AgInt no REsp 2031037

30/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00076037/2023 - AgInt no REsp 2031037/DF

16/05/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076037/2023 - AgInt no REsp 2031037/DF

10/05/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2023 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para DISTRITO FEDERAL interpor recurso contra decisão de fls. 295-303.

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 76037/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 76037/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76037/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 76037/2023

10/02/2023 20:10

Protocolizada Petição 76037/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de JOCELI NUNES BARRETO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e provido em parte

05/12/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de JOCELI NUNES BARRETO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

11/11/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS