10/03/2025 14:36

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 14:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 13:32

Recebidos os autos
25/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 14:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/11/2024 15:08

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS DE MACEDO PAES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 16:23

Recebidos os autos
28/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/10/2024 16:19

Recebidos os autos
23/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS DE MACEDO PAES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
26/09/2024 18:18

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
26/09/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:19

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 19:22

Recebidos os autos
14/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS DE MACEDO PAES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
25/07/2024 17:55

Conhecido o recurso de GETULIO VARGAS DE MACEDO PAES - CPF: *89.***.*76-49 (APELANTE) e provido
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:00

Recebidos os autos
05/04/2024 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/04/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 12:51

Recebidos os autos
03/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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