09/12/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:47

Processo Desarquivado
09/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747298-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO JOSE MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:47:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/10/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:12

Transitado em Julgado em 03/10/2024
06/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 12:27

Recebidos os autos
17/09/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 21:20

Recebidos os autos
13/09/2024 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:36

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/05/2024 13:51

Recebidos os autos
05/05/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:01

Expedição de Ofício.
12/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:14

Recebidos os autos
12/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:04

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 16:23

Recebidos os autos
24/11/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:23

Recebidos os autos
16/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:04

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:58

Recebidos os autos
23/08/2023 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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