25/08/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:04

Recebidos os autos
22/08/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:40

Recebidos os autos
22/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
12/04/2025 13:15

Desentranhado o documento
11/04/2025 14:44

Recebidos os autos
11/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:47

Recebidos os autos
20/01/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:15

Recebidos os autos
04/11/2024 21:15

Outras decisões
23/10/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712793-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Anote-se os herdeiros HUGO CESAR BARBOSA DOS SANTOS CPF *23.***.*55-53 e GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS CPF 888.552441-91 como terceiros interessados com seus respectivos procuradores.

II - Após, intime-os para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, juntar os documentos já requeridos ao ID 199880782 (documentos de identificação pessoal no caso de HUGO e comprovantes de residência atualizados no caso de AMBOS os habilitantes).

III - Por fim, retornem os autos conclusos para eventual deferimento dos pedidos de habilitação.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 18:18:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HUGO CESAR BARBOSA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:30

Recebidos os autos
25/09/2024 16:30

Outras decisões
17/09/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:39

Recebidos os autos
05/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 21:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:55

Recebidos os autos
08/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 16:02

Recebidos os autos
12/06/2024 16:02

Outras decisões
17/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:34

Juntada de intimação
06/05/2024 15:28

Recebidos os autos
06/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:48

Recebidos os autos
04/04/2024 16:48

Deferido o pedido de JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*30-06 (RECONVINTE).
03/04/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:50

Recebidos os autos
30/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Recebidos os autos
21/11/2023 10:53

Indeferido o pedido de JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*30-06 (RECONVINTE)
20/11/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:47

Recebidos os autos
03/11/2023 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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