22/01/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:15

Transitado em Julgado em 21/01/2025
19/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante noticiado e aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de consulta processual, diante da manifestação advinda da autora da ação da qual emergira o vertente conflito de jurisdição,o juízo suscitante homologara a desistência por ela formulada, colocando termo ao processo com lastro no artigo 485, inciso VIII, do CPC1.

Sob essa realidade, diante da decisão proferida pelo Juízo suscitante e extinção da ação principal, o fato repercute neste conflito, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, pois exaurido o conflito de jurisdição que ensejara sua deflagração diante da resolução da ação da qual emergira o incidente pelo próprio juízo suscitante.

Esteado nesses argumentos, não conheço, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, do vertente conflito de competência, negando-lhe trânsito.

Dê-se ciência aos juízos em conflito.

Efetivada a providência e operada a preclusão, arquivem-se, dando-se baixa.

Intimem-se.

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 67159144
16/12/2024 17:57

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:14

Recebidos os autos
16/12/2024 17:14

Prejudicado o pedido de JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA (SUSCITANTE)
10/12/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/12/2024 17:32

Recebidos os autos
10/12/2024 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de consulta processual, a autora da ação da qual emergira o vertente conflito de jurisdição manifestara desinteresse no prosseguimento da demanda[1], o que, portanto, resultará na extinção do feito, sem resolução do mérito, com lastro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Diante do havido e considerando que ainda não houvera a manifestação do Juízo suscitante acerca da desistência por ela formulada e que o fato possivelmente repercutirá neste conflito de jurisdição, exaurindo-o, requisite-se ao ilustrado Juízo suscitante informações sobre a homologação ou não da manifestação advinda da autora, porquanto se tratará de simples provimento homologatório, não subsistindo óbice para sua formulação, de forma a serem prestigiadas a economia, efetividade e celeridade processuais.

Intimem-se.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] ID Num. 209249078 – ação de conhecimento
16/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:38

Recebidos os autos
16/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Ante o conflito negativo de jurisdição estabelecido sobre a competência para processamento e julgamento da ação de obrigação de fazer o manejada por Mirani Barbosa Guedes em desfavor de BRB - Banco de Brasília S.A., originalmente distribuída ao ilustrado Juízo suscitado, designo o ilustrado Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, diante do fato de que os autos no bojo dos quais flui a ação encontram-se sob sua tutela jurisdicional.

Outrossim, estando o incidente devidamente aparelhado, requisitem-se ao ilustrado Juízo suscitado as informações reputadas relevantes para a elucidação do conflito, inclusive sobre o estofo apto a legitimar o reconhecimento de eventual conexão e junção de ações que transitam sob a jurisdição de juízos revestidos de competência funcional diversa, as quais deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
01/10/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
30/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:13

Recebidos os autos
30/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/09/2024 09:52

Recebidos os autos
20/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/09/2024 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 21:33

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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