06/12/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:16

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:13

Recebidos os autos
08/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742247-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

V.

Q.

REPRESENTANTE LEGAL: SARA MARA DE LUCENA VERISSIMO QUEIROZ EXECUTADO: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Não é caso ainda de instaurar o cumprimento provisório, pois a regra é o cumprimento da tutela concedida na sentença nos próprios autos principais, ante a natureza mandamental do provimento e medidas coercitivas já determinadas - multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em caso de descumprimento da decisão.

Note-se que a regra em nosso sistema processual é a lealdade, boa-fé, cooperação e cumprimento espontâneo do Direito, de modo que se deve aguardar o prazo concedido para cumprimento da tutela de obrigação de fazer.

Assim, aguarde-se a intimação da parte demandada e o prazo concedido, a qual deve ser realizada com urgência nos autos principais.

O cumprimento da tutela provisória deve aguardar o prazo para cumprimento (15 dias).

Caso haja recurso e necessidade de remessa dos autos principais ao Égrégio TJDFT estes autos poderão ser reativados.

Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
01/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:00

Recebidos os autos
30/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:00

em cooperação judiciária
30/09/2024 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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