TJDFT - 0711926-47.2023.8.07.0005

10/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/09/2025 10:13

Juntada de Certidão

09/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2025 17:51

Juntada de Certidão

09/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO MARCOS ALVES MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.

01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.

30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

27/08/2025 13:55

Recebidos os autos

27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025 09:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2025 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 10:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/08/2025 10:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2025 18:12

Juntada de Petição de agravo

30/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 14:03

Recebidos os autos

28/07/2025 14:03

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 17:14

Juntada de Certidão

10/07/2025 17:14

Juntada de Certidão

10/07/2025 17:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/07/2025 16:15

Recebidos os autos

10/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/07/2025 16:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BESERRA DA SILVA - CPF: *44.***.*48-01 (APELANTE) em 01/07/2025.

08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/06/2025.

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de PAULO MARCOS ALVES MONTEIRO - CPF: *14.***.*32-42 (APELANTE) e SEBASTIAO BESERRA DA SILVA - CPF: *44.***.*48-01 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2025 19:21

Expedição de Intimação de Pauta.

30/05/2025 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025 16:33

Recebidos os autos

01/04/2025 12:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

31/03/2025 19:41

Recebidos os autos

21/03/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

21/03/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:16

Juntada de Certidão

18/03/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 12:09

Juntada de Certidão

07/03/2025 23:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/02/2025.

21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 11:07

Juntada de Certidão

19/02/2025 10:35

Recebidos os autos

19/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

17/02/2025 17:29

Recebidos os autos

17/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio