TJDFT - 0704606-21.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PABLO HENRIQUE PONTES COSTA

CPF *57.***.*22-08

Advogados

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB: 16841/DF

CPF *93.***.*70-10

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA

OAB: 77698/DF

CPF *52.***.*88-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 10:25

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 05/08/2025 10:24

    Juntada de certidão

  • 04/08/2025 22:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/08/2025 22:46

    Juntada de certidão

  • 31/07/2025 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 02:17

    Publicado Despacho em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 25/07/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 11:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/07/2025 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:59

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 14/07/2025 13:59

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 14/07/2025 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 18:26

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 08/07/2025 16:06

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/07/2025 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 20:56

    Juntada de certidão

  • 11/06/2025 20:56

    Juntada de certidão

  • 11/06/2025 20:55

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 11/06/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 18:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 11/06/2025 18:21

    Transitado em Julgado em 23/05/2025

  • 11/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:58

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 22/05/2025 16:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2025 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:12

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 22/04/2025 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2025 07:46

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 11:37

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 09/04/2025 10:51

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 16:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 04/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:27

    Juntada de certidão

  • 03/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:00

    Juntada de certidão

  • 28/03/2025 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 02:29

    Publicado Certidão em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 15:03

    Juntada de certidão

  • 18/03/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 14/03/2025 12:24

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/03/2025 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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