14/02/2025 09:01

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 09:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708360-58.2021.8.07.0006 AGRAVANTE: ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO AGRAVADOS: FR PRODUTOS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA, FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA, FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA, ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:05

Recebidos os autos
24/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:34

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 12:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/08/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:05

Recebidos os autos
25/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 14:38

Recebidos os autos
04/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANE CHAVES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:01

Conhecido o recurso de ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO - CPF: *58.***.*10-78 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 17:13

Recebidos os autos
01/02/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/01/2024 21:43

Recebidos os autos
30/01/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/01/2024 16:49

Recebidos os autos
30/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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