29/04/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de TULIO RORIZ FERNANDES em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (14/03/2027), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo R$ 6.754,18, atualizado em junho/2023, conforme planilha de ID 166087718 e acréscimo da multa de 10%, conforme ID 171371124.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (14/03/2027).Fica autorizada, desde logo, a baixa da restrição junto ao SERASAJUD (ID 186754163) quando do pagamento ou caso operada a prescrição (14/03/2027).

Anote-se o alerta respectivo e observe-se.Advirto a parte exequente que, quitado o débito ou operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
14/03/2024 14:41

Recebidos os autos
14/03/2024 14:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/02/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: TULIO RORIZ FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:31:49.
15/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: TULIO RORIZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se trata de hipótese de suspensão do feito.

Contudo, defiro em parte o pedido de ID 184617084 e concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para realização da diligência mencionada, tendo em vista os princípios orientadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Sem prejuízo, à Secretaria do CJU para que cumpra a determinação de expedição da certidão de teor da sentença e, após, voltem os autos conclusos para cumprimento da diligência via SERASAJUD. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2024 10:37

Recebidos os autos
31/01/2024 10:37

Deferido em parte o pedido de MICHELE MARQUES DE SOUSA - CPF: *19.***.*15-34 (EXEQUENTE)
31/01/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: TULIO RORIZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em acato ao pedido de ID 181535301, e com fulcro no art. 782, §3º do CPC, determino a inserção do nome da parte devedora, TULIO RORIZ FERNANDES - CPF/CNPJ: *38.***.*47-91, nos cadastros de inadimplentes do SERASA por intermédio do sistema SERASAJUD, em razão do débito no montante de R$ 6.754,18, atualizado até julho/2023, objeto do presente cumprimento de sentença.

Atribuo força de ofício à presente decisão para tal finalidade que deve ser encaminhada pelo SERASAJUD.

Promova-se a inclusão de alerta no sistema informatizado.

A resposta deve ser juntada atribuindo-se sigilo às informações prestadas, no momento da juntada, com visibilidade exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados.

Ainda, expeça-se certidão do teor da sentença proferida, para que a própria exequente efetive o protesto, na forma do art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC.

Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/01/2024 15:16

Recebidos os autos
22/01/2024 15:16

Deferido o pedido de MICHELE MARQUES DE SOUSA - CPF: *19.***.*15-34 (EXEQUENTE).
09/01/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 07:47

Recebidos os autos
10/12/2023 07:47

Indeferido o pedido de MICHELE MARQUES DE SOUSA - CPF: *19.***.*15-34 (EXEQUENTE)
30/11/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:37

Recebidos os autos
10/11/2023 17:37

Outras decisões
25/10/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:39

Recebidos os autos
05/10/2023 17:39

Outras decisões
29/09/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: TULIO RORIZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento.

Verifico que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% sobre o débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 6.754,18, conforme valor indicado no ID 167042062 acrescido da multa de 10%, pois não foi apresentado demonstrativo atualizado do débito.

Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão.

Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá intimar as partes acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
13/09/2023 20:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/09/2023 16:57

Recebidos os autos
08/09/2023 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de TULIO RORIZ FERNANDES em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE MARQUES DE SOUSA REU: TULIO RORIZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 6.140,17.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MICHELE MARQUES DE SOUSA em face de TULIO RORIZ FERNANDES, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.140,17, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730855-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE MARQUES DE SOUSA REU: TULIO RORIZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 6.140,17.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MICHELE MARQUES DE SOUSA em face de TULIO RORIZ FERNANDES, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.140,17, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:18

Recebidos os autos
31/07/2023 20:18

Outras decisões
31/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
21/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 13:48

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de TULIO RORIZ FERNANDES em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:37

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:55

Recebidos os autos
22/03/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:09

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 18:24

Recebidos os autos
05/02/2023 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2022 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de TULIO RORIZ FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de TULIO RORIZ FERNANDES em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:03

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 00:45

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
25/10/2022 19:54

Recebidos os autos
25/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:06

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 20:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705447-27.2022.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 143/...

Rogemberg da Silva Barbosa

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0709264-21.2020.8.07.0004

Eduardo Mesquita Oliveira

Credbraz Representacao Comercial e Consu...

Advogado: Clauber Madureira Guedes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0726812-18.2023.8.07.0016

Alexandre Machado de Mendonca

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Josue Pinheiro de Mendonca Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0707775-05.2023.8.07.0016

Pedro Moreno Brito de Castro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Pedro Moreno Brito de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0709756-42.2022.8.07.0004

Lorran Vieira da Silva Bastos Guimaraes

Edney Souza da Silva

Advogado: Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 21:18

Exibir Processo