06/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:01

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:20

Publicado Edital em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:23

Expedição de Edital.
11/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:31

Recebidos os autos
07/03/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:51

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/02/2025 12:34

Decretada a revelia
04/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:02

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:42

Expedição de Carta.
13/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:27

Recebidos os autos
17/10/2024 16:27

Outras decisões
17/10/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700159-59.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILDASIO DOS PASSOS BATISTA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 109936784, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 10/10/2024 Hora: 17:00.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024, 16:34:12.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/08/2024 11:25

Decretada a revelia
28/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:20

Transitado em Julgado em 25/01/2021
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
13/06/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:01

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 07:52

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:38

Expedição de Carta.
19/05/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 04:53

Juntada de Certidão
17/05/2023 04:45

Expedição de Ofício.
26/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/10/2022 19:16

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:19

Recebidos os autos
29/11/2021 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2021 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/11/2021 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
10/08/2021 18:34

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:31

Expedição de Carta.
02/08/2021 16:06

Juntada de Certidão
31/07/2021 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:41

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:46

Juntada de Certidão
27/01/2021 19:02

Expedição de Carta.
26/01/2021 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 16:11

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:16

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2021 18:28

Recebidos os autos
19/01/2021 18:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/01/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
19/01/2021 17:01

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:07

Recebidos os autos
18/01/2021 17:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
08/01/2021 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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