20/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição de apelação
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717984-90.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 239671748.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 08:29:49.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
17/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:30

Recebidos os autos
03/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2025 11:15

Recebidos os autos
11/04/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717984-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO, GIMARLENE ALVES DE MELO, ITEMAR NUNES, MARCELO RIBEIRO SILVEIRA, SEBASTIAO GOMES CALACIA, JOSEMAR SOBRAL RIBEIRO, EDGAR RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 05:00:04.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
18/03/2025 11:34

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2025 05:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 05:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717984-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Requerente: AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Inclua-se o IPREV/DF no polo passivo, conforme requerido pelos autores (ID 224985051).

Cite-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/02/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:03

Recebidos os autos
07/02/2025 17:03

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO - CPF: *88.***.*67-15 (REQUERENTE).
06/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:53

Recebidos os autos
04/02/2025 16:53

Outras decisões
07/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2024 15:14

Recebidos os autos
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:18

Juntada de Petição de especificação de provas
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 06:10

Expedição de Certidão.
02/11/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717984-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Requerente: AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 18:37:45.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:38

Recebidos os autos
02/10/2024 18:38

Deferido o pedido de AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO - CPF: *88.***.*67-15 (REQUERENTE).
02/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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