20/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA LUZ em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Diante de tais fundamentos, acolho judiciosa manifestação ministerial de ID 176554586 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para confirmar a tutela antecipada deferida em ID 164567000 e para CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros legais desde a citação e correção monetária contada a partir desta data.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Confirmo a tutela de urgência de ID 164567000, ressaltando que eventual alegação de incumprimento desta deve ocorrer perante o Juízo de Origem e não por esta julgadora, sediada no Nupmetas-1, com competência exclusiva para prolação de sentenças que enfrentem os pedidos exordiais e reconvencionais, estes últimos eventualmente formulados, e ainda para análise de eventuais embargos de declaração opostos em face do julgamento.

Em face da sucumbência, condeno as rés, de forma solidária, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CDC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença proferida por magistrada designada para atuar no Nupmetas-1.

Retornem os autos ao i.

Juízo de Origem, com nossos cordiais cumprimentos.
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
23/09/2024 15:37

Recebidos os autos
23/09/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 13:43

Recebidos os autos
12/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2024 17:26

Recebidos os autos
11/01/2024 17:26

Outras decisões
06/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/10/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:13

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 09:27

Recebidos os autos
11/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2023 14:39

Recebidos os autos
04/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:52

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL MELO DA LUZ em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:15

Recebidos os autos
07/07/2023 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 09:28

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/07/2023 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 20:12

Recebidos os autos
04/07/2023 20:12

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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