07/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LEMOS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 14:38

Recebidos os autos
22/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:32

Recebidos os autos
05/11/2024 16:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LEMOS em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728148-94.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JONATAS LEMOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:05

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:05

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 17:25

Recebidos os autos
06/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 17:25

Outras decisões
26/07/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LEMOS em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:48

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:24

Recebidos os autos
07/06/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 17:00

Recebidos os autos
07/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:34

Recebidos os autos
22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:45

Recebidos os autos
19/04/2024 16:45

Outras decisões
18/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
05/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:20

Recebidos os autos
29/02/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 14:17

Recebidos os autos
29/02/2024 14:17

Outras decisões
19/02/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:06

Recebidos os autos
23/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:52

Recebidos os autos
19/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.
21/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 19:17

Recebidos os autos
21/08/2023 19:17

Outras decisões
20/08/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 23:21

Transitado em Julgado em 19/08/2023
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:30

Recebidos os autos
26/06/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 22:38

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:44

Recebidos os autos
03/04/2023 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 19:20

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:40

Juntada de Petição de laudo
13/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de JOSE JONATAS LEMOS em 13/02/2023 23:59.
29/01/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 14:02

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:17

Recebidos os autos
16/01/2023 16:17

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 16:17

Nomeado perito
16/01/2023 12:55

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/01/2023 08:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 01:38

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:28

Recebidos os autos
13/12/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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