12/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741794-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte autora.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 17:33:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2025 18:03

Recebidos os autos
09/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA FRANCA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:19

Recebidos os autos
11/07/2025 19:19

Nomeado perito
11/07/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:44

Recebidos os autos
07/07/2025 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741794-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA DESPACHO Aguarde-se por 15 dias, conforme solicitado pela parte exequente.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 12:36:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/06/2025 17:49

Recebidos os autos
05/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:12

Recebidos os autos
15/05/2025 17:12

Indeferido o pedido de MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
14/05/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:08

Recebidos os autos
23/04/2025 18:08

Indeferido o pedido de MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
23/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:09

Recebidos os autos
07/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:43

Recebidos os autos
01/04/2025 17:43

Deferido o pedido de MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
01/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 09:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:38

Recebidos os autos
18/11/2024 17:38

Outras decisões
17/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0741794-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Considerando a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se cabível o pedido monitório na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC.

CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DO RÉU CENTRO EDUCACIONAL EDUC'MAIS LTDA(35.***.***/0001-76); por intermédio dos meios eletrônicos informados no processo para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, independente de prévia segurança do juízo, contados da juntada no processo do comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência ou da certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova escrita em título executivo judicial (NCPC art. 701).

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do pagamento de custas processuais (NCPC art. 701, § 1º).

Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado.

Ressalta-se que a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do art. 701 NCPC.

Endereços eletrônicos objeto da diligência: a) [email protected] Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Caso a diligência reste infrutífera, poderá o oficial de justiça, desde já, cumprir a diligência no endereço constante da petição inicial.

Fica autorizada, desde já, caso necessário, a pesquisa do endereço do requerido(s) por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Ficam as partes intimadas.

FALE CONOSCO 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 17:20:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/09/2024 17:06

Recebidos os autos
30/09/2024 17:05

Deferido o pedido de MAGNIFICA - AUDITORES E CONSULTORES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
27/09/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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