14/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/01/2025
14/02/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:24

Juntada de gravação de audiência
15/12/2024 17:12

Recebidos os autos
15/12/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
13/12/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 19:26

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/12/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:37

Juntada de gravação de audiência
25/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:46

Juntada de gravação de audiência
05/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0032728-87.2012.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARNOU CORDEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer prejudicial a ser analisada.

Em relação ao pedido de suspenção condicional do processo, nada a prover, nos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/2006.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/10/2024, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/09/2024 16:01

Recebidos os autos
19/09/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:40

Recebidos os autos
15/12/2022 18:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/12/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/07/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 23:25

Recebidos os autos
06/07/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
17/06/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:37

Recebidos os autos
26/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
16/05/2022 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/09/2020 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 12:37

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:37

Recebidos os autos
22/06/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
22/06/2020 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2020 14:02

Juntada de Petição de Cota;
02/06/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2020 11:24

Expedição de Mandado.
27/04/2020 01:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2020 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2020 16:25

Juntada de Petição de Cota;
07/04/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 19:53

Juntada de Certidão
21/10/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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