28/07/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/07/2025 16:17

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:25

Expedição de Ofício.
09/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:45

Recebidos os autos
03/07/2025 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 10:46

Recebidos os autos
31/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de SIGMA RADIODIFUSAO LTDA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 22:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 19:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707236-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VOLMAR GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a expedição do mandado de reintegração de posse do exequente do imóvel Chácara 37 do Combinado Agrourbano de Brasília - CAUB 1, atualmente numerada como Chácara 28, área de 5.82 hectares.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça verificar se há suspeita de ocultação.

Fixo o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária, sob pena de expedição do mandado de desocupação compulsória.

Autorizo, desde já, a requisição de auxílio de força policial, a ordem de arrombamento e a constituição do exequente como depositário fiel de eventuais bens ou pertenças existentes no local.

Fica o exequente intimado de que deverá diligenciar e verificar para quem será distribuído o mandado, bem como entrar em contato com o Oficial de Justiça e acompanhá-lo na diligência, a fim de garantir seu cumprimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/01/2025 17:59

Recebidos os autos
15/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:58

Deferido o pedido de VOLMAR GONCALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*12-00 (EXEQUENTE).
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707236-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 222098943), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/01/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:12

Recebidos os autos
25/11/2024 18:12

Deferido o pedido de VOLMAR GONCALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*12-00 (EXEQUENTE).
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707236-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VOLMAR GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 212464904.

Conforme documentos que instruem o presente pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, o julgamento do processo 0702724-82.2017.8.07.0017 culminou na procedência do pedido de reconvenção para reintegrar o exequente na posse da Chácara 37 do Combinado Agrourbano de Brasília - CAUB 1, atualmente numerada como Chácara 28, área de 5.82 hectares (ID 211380756).

Após a sentença, a executada interpôs Apelação, bem como pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o que foi deferido, conforme ID 211378351.

Contudo, o julgar o recurso, o E.

TJDF negou provimento e manteve a sentença, nos termos dos acórdãos de IDs 211378348 e 211378350.

O exequente informa que a executada interpôs Recurso Especial.

Conforme § 5º do art. 1.029 do CPC, em regra, esse recurso não tem efeito suspensivo, mas há a possibilidade de a parte recorrente formular a concessão desse efeito aos recursos constitucionais.

Acrescento que, na decisão de ID 212464904, o juízo determinou a emenda para o exequente demonstrar se houve requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao Resp. e, em caso positivo, se foi ou não deferido.

Em resposta (ID 212936639), o exequente afirma que o executado ainda não interpôs o Recurso Especial e ainda está pendente o prazo de interposição.

Como o decurso do prazo do executado ocorre em 14/10/2024 e não há registro de urgência que não possa aguardar esse breve período, fica o autor novamente intimado para emendar a inicial, nos termos da decisão de ID 212464904.

Prazo: 15 dias, o qual comportará o eventual trânsito em julgado do título judicial ou a interposição do Resp, com ou sem pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Isso, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
10/10/2024 18:03

Recebidos os autos
10/10/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707236-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VOLMAR GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 212105603.

Conforme documentos que instruem o presente pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, o julgamento do processo 0702724-82.2017.8.07.0017 culminou na procedência do pedido de reconvenção para reintegrar o exequente na posse da Chácara 37 do Combinado Agrourbano de Brasília - CAUB 1, atualmente numerada como Chácara 28, área de 5.82 hectares (ID 211380756).

Após a sentença, a executada interpôs Apelação, bem como pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o que foi deferido, conforme ID 211378351.

Contudo, o julgar o recurso, o E.

TJDF negou provimento e manteve a sentença, nos termos dos acórdãos de IDs 211378348 e 211378350.

O exequente informa que a executada interpôs Recurso Especial.

Conforme § 5º do art. 1.029 do CPC, em regra, esse recurso não tem efeito suspensivo, mas há a possibilidade de a parte recorrente formular a concessão desse efeito aos recursos constitucionais.

Assim, fica o exequente intimado para emendar a inicial, a fim de demonstrar se houve requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao Resp. e, em caso positivo, se foi ou não deferido.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
01/10/2024 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 18:57

Recebidos os autos
30/09/2024 18:57

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707236-02.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VOLMAR GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do § 3º do art. 292 do CPC, altero e anoto o valor da causa para o mesmo valor da demanda principal, qual seja, R$ 500.000,00.

Emende a inicial para recolher as custas iniciais remanescentes.

Prazo de 15 dias, pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
24/09/2024 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 18:52

Recebidos os autos
20/09/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00