TJDFT - 0707115-63.2022.8.07.0010

11/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2023 14:20

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/12/2023 14:03

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/12/2023 21:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:13

Recebidos os autos

05/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:13

Recebidos os autos

05/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:02

Recebidos os autos

23/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 11:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de agravo

24/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 00:19

Recebidos os autos

17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:19

Recebidos os autos

17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:19

Recurso Especial não admitido

12/09/2023 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 13:44

Recebidos os autos

12/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 06:23

Juntada de Certidão

29/08/2023 06:23

Juntada de Certidão

29/08/2023 06:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023 13:19

Recebidos os autos

28/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2023 13:19

Transitado em Julgado em 26/08/2023

28/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

10/08/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:33

Conhecido o recurso de DOUGLAS MICHEL GAMA DA ROCHA MENDES - CPF: *72.***.*57-69 (APELANTE), MAICON DOUGLAS GAMA DA ROCHA BORGES - CPF: *90.***.*88-07 (APELANTE) e MORENA ALVES DA GAMA - CPF: *58.***.*66-34 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 16:17

Recebidos os autos

27/03/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/03/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:03

Juntada de Certidão

14/03/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 12:07

Juntada de Certidão

09/03/2023 19:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/02/2023.

27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

23/02/2023 18:36

Juntada de Certidão

23/02/2023 18:20

Recebidos os autos

23/02/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

16/02/2023 11:48

Recebidos os autos

16/02/2023 11:42

Recebidos os autos

16/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/02/2023 11:42

Distribuído por sorteio