05/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:17

Recebidos os autos
10/07/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MARTINS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:32

Recebidos os autos
28/04/2025 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:45

Recebidos os autos
28/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2025 14:35

Recebidos os autos
28/02/2025 14:35

Outras decisões
28/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740906-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA ROCHA MARTINS COSTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a petição de ID Num. 226691985, intime-se o réu por meio de Oficial de Justiça, no endereço constante na certidão de ID Num. 217657575, em observância ao teor da Súmula 410 do STJ, para que cumpra a obrigação de fazer determinada no acórdão de ID Num. 223567028, transitado em julgado em 23/01/2025 (ID Num. 223567028 - Pág. 16), consistente em promover a cobrança de mensalidades da autora indicados para os contratos individuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada a R$ 40.000,00 para o caso de comprovado descumprimento, e eventual bloqueio dos valores solicitados pela autora na sobredita petição.

Instrua-se o mandado com cópia do acórdão de ID Num. 223567028.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:08

Recebidos os autos
25/02/2025 19:08

Outras decisões
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:00

Recebidos os autos
07/02/2025 19:00

Outras decisões
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MARTINS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:40

Recebidos os autos
24/01/2025 17:40

Outras decisões
24/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2025 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740906-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA ROCHA MARTINS COSTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, anote-se a renúncia formulada na petição de ID Num. 221975875, a qual está dispensada de comunicação ao mandante, nos termos do artigo 112, § 2º, do CPC, já que a ré continua representada nos presentes autos por outros advogados (ID Num. 218261635).

Exclua-se o nome do renunciante do sistema informatizado.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/01/2025 17:17

Recebidos os autos
08/01/2025 17:17

Outras decisões
03/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:55

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Recebidos os autos
26/11/2024 15:51

Outras decisões
26/11/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 02:47

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:47

Recebidos os autos
22/11/2024 14:47

Outras decisões
21/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
24/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:04

Recebidos os autos
22/10/2024 17:04

Outras decisões
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740906-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA ROCHA MARTINS COSTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 213969776, o qual comunicou decisão que deferiu efeito suspensivo ao agravo nº 0742608-63.2024.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/10/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:26

Recebidos os autos
11/10/2024 17:26

Outras decisões
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 18:37

Recebidos os autos
08/10/2024 18:37

Outras decisões
08/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Indeferido o pedido de MARIA ELIZABETH MARTINS - CPF: *12.***.*03-00 (AUTOR)
02/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740906-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH MARTINS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar, mediante a juntada de atestado médico, que a autora está internada e, portanto, impossibilitada de outorgar procuração, conforme mencionado na inicial (ID 212025647 – Pág. 2, nº 1); e b) juntar declaração de pobreza, na qual a autora deverá ser representada pela sua irmã, Sra.

Luzia Rocha Martins Costa, assim como o foi na procuração ID 212025654 e, ainda, demonstrativos atualizados das despesas da autora, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/09/2024 21:52

Recebidos os autos
26/09/2024 21:52

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739831-08.2024.8.07.0000

Geruza de Souza Graebin

Distrito Federal

Advogado: Jady Marcela Santana da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0739166-91.2021.8.07.0001

Tayane da Silva Lima

Lusmar Maria da Silva

Advogado: Flavio Augusto de Pontes Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0719254-22.2023.8.07.0007

Rafaela Veras Gomes da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Carlos Eduardo de Sousa Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0719254-22.2023.8.07.0007

Rafaela Veras Gomes da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Carlos Eduardo de Sousa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0726697-11.2024.8.07.0000

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Jorge Pereira Rosa

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 11:00

Exibir Processo