TJDFT - 0707115-63.2022.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DOUGLAS MICHEL GAMA DA ROCHA MENDES

CPF *72.***.*57-69

MORENA ALVES DA GAMA

CPF *58.***.*66-34

MAICON DOUGLAS GAMA DA ROCHA BORGES

CPF *90.***.*88-07

Advogados

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO

OAB: 8018/DF

CPF *29.***.*92-00

HERMANO CAMARGO JUNIOR

OAB: 7690/DF

CPF *51.***.*15-53

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA

OAB: 7934/DF

CPF *39.***.*28-04

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB: 59045/DF

CPF *13.***.*36-58

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA

OAB: 46533/DF

CPF *24.***.*18-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 02:34

    Publicado Decisão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0707115-63.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Leve (3386) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MORENA ALVES DA GAMA e outros DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.

    Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Santa Maria/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 10:48:39.

    MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

  • 20/09/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 15:28

    Determinado o arquivamento

  • 19/09/2024 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 19/09/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 13:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/07/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 18:46

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2024 18:46

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2024 18:45

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 09/07/2024 04:02

    Publicado Despacho em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 10:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/07/2024 10:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 19:46

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 04/07/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 14:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/12/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 18:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/12/2023 14:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 11/12/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/02/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:27

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 15/02/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 19:59

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 19:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 01/02/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:42

    Expedição de Termo.

  • 23/01/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:39

    Expedição de Termo.

  • 23/01/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:35

    Expedição de Termo.

  • 19/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:04

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 16:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/01/2023 16:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 11/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 19:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 30/11/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 11:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/11/2022 11:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/11/2022 11:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/11/2022 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 19:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 19:38

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 21/11/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 18/11/2022 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 08:14

    Publicado Certidão em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 02/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 14:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 18:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 24/08/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 05:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

  • 21/08/2022 05:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2022 05:39

    Homologada a Transação

  • 21/08/2022 05:39

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2022 05:39

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 09/08/2022 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 10:27

    Juntada de gravação de audiência

  • 08/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2022 16:32

    Juntada de laudo

  • 07/08/2022 15:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/08/2022 09:06

    Juntada de folha de passagens

  • 07/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 07:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/08/2022 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

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