08/10/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706663-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes de Trânsito (3632) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADENILTON PEREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de restituição de fiança prestada (ID 210410838).

No entanto, por trata-se de pedido incidente, o requerente deverá distribuí-lo em autos apartados, conforme prevê o Provimento-Geral da Corregedoria.

Assim, intime-se o requerente para que distribua o pedido em autos apartados, no prazo de 5 dias.

Por fim, advirto ao requerente que, antes de distribuir os autos, deverá regularizar sua situação profissional, sob pena de não conhecimento do pedido (ID 211832407).

Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo.

Intime-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 20 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:12

Recebidos os autos
20/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:12

Determinado o arquivamento
20/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:50

Processo Desarquivado
09/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:29

Expedição de Carta.
21/07/2022 09:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 14:34

Recebidos os autos
13/07/2022 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/07/2022 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2022 13:08

Transitado em Julgado em 11/07/2022
11/07/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2022 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:08

Mandado devolvido dependência
06/07/2022 18:55

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 16:55

Recebidos os autos
04/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:55

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/07/2022 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/06/2022 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
14/06/2022 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
03/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 17:11

Recebidos os autos
26/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/05/2022 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 15:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2022 15:11

Juntada de Certidão
16/05/2022 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 17:38

Recebidos os autos
16/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2022 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 11:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
05/05/2022 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
05/05/2022 07:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/05/2022 07:19

Juntada de Certidão
04/05/2022 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/05/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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