14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de JANAINA DE ARAUJO SANTANA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Recebidos os autos
17/10/2024 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716446-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JANAINA DE ARAUJO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por JANAINA DE ARAUJO SANTANA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 82 do CPC, bem como para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:48:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/09/2024 19:52

Recebidos os autos
18/09/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2024 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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