03/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:13

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:17

Recebidos os autos
20/02/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de NIVALDO DE SANTANA FREITAS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 20:10

Recebidos os autos
16/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos
26/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778865-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NIVALDO DE SANTANA FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 13:06

Recebidos os autos
20/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:06

Outras decisões
08/09/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2024 20:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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