25/08/2025 18:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:03

Recebidos os autos
12/03/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
28/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TAIANE SANTOS DA CRUZ em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GEANE SILVA SOUZA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de GEANE SILVA SOUZA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 20:52

Recebidos os autos
20/01/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/01/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2024 02:28

Publicado Mandado em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2024 11:07

Mandado devolvido redistribuido
31/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 16:16

Recebidos os autos
30/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAIANE SANTOS DA CRUZ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAIANE SANTOS DA CRUZ em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703918-38.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEANE SILVA SOUZA REU: TAIANE SANTOS DA CRUZ SENTENÇA GEANE SILVA SOUZA ajuizou processo de conhecimento, sob o rito da Lei dos Juizados Especiais (LJE nº 9.099/95), em desfavor de TAIANE SANTOS DA CRUZ, por meio do qual requereu a condenação da requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.226,20.

Dispensado o relatório, nos moldes do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Em breve síntese, narra a autora que formulou pacto com a requerida consistente na entrega de produtos de beleza à demandada avaliados em R$ 1.226,20 e, em contrapartida, a ré se comprometera ao fornecimento de curso de alongamento de unha para a filha da autora no valor de R$ 800,00, e o saldo remanescente (R$ 426,20) seria pago mediante prestação de serviços de pintura de unhas.

Aconteceu, porém, que a parte requerida não cumpriu a parte dela.

Na audiência de conciliação realizada por videoconferência (Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016), a qual teve lugar no dia 08/08/2024, somente a autora esteve presente.

Ausente a requerida apesar de devidamente citada e intimada, conforme atesta a certidão encartada ao ID 207744662.

Por tal razão, mostra-se aplicável o disposto no art. 20 da Lei 9.099/95, a inferir que a demandada não pretende oferecer defesa, sobrevindo-lhe, destarte, os efeitos da revelia.

Reputam-se, portanto, verdadeiros os fatos narrados na exordial, sendo certo que nada há nos autos que possa elidir a confissão ficta.

No intuito de conferir verossimilhança de suas alegações, encartou a autora prints de conversas e áudios entre as partes envolvidas via whatsapp (ids 201627876 e 201638905 a 201638907).

Se outras provas deveriam ser produzidas, não o foram em razão da desídia da ré, que frustrou a realização da audiência de conciliação.

Nesse quadro, faz jus a autora ao recebimento da quantia de R$ 1.226,20, pena de privilegiar o enriquecimento sem causa da parte requerida.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido.

Condeno TAIANE SANTOS DA CRUZ a pagar à GEANE SILVA SOUZA a quantia de R$ 1.226,20 (mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação.

Resolvo o mérito a teor do art. 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em despesas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo para cumprimento voluntário da sentença, inexistindo requerimentos posteriores das partes, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. .

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
23/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GEANE SILVA SOUZA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GEANE SILVA SOUZA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:15

Recebidos os autos
29/08/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:33

Decorrido prazo de GEANE SILVA SOUZA - CPF: *82.***.*18-53 (AUTOR) em 12/08/2024.
08/08/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
08/08/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 02:39

Recebidos os autos
07/08/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:44

Recebidos os autos
25/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740689-39.2024.8.07.0000

Myrcea de Cassia dos Santos Correa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0708465-33.2024.8.07.0005

Marcos Rodrigues da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Messias Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0732365-57.2024.8.07.0001

Rubens Fernandes Carvalho

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0734688-87.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Secretaria de Estado de Governo do Distr...

Advogado: Jadson Lourenco Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 06:46

Exibir Processo

Processo nº 0734688-87.2024.8.07.0016

Renato Natividade Barreto Rocha

Secretaria de Estado de Governo do Distr...

Advogado: Jadson Lourenco Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 09:42

Exibir Processo