TJDFT - 0723764-39.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:22
Baixa Definitiva
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10/12/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:22
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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10/12/2024 02:16
Decorrido prazo de ADRIANO PINTO DE MOURA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:16
Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 09/12/2024 23:59.
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15/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 14/11/2024.
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15/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 16:46
Recebidos os autos
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08/11/2024 18:01
Conhecido o recurso de BALI PARK LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte
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08/11/2024 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/10/2024 15:50
Juntada de Certidão
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04/10/2024 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/09/2024 16:03
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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23/09/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2024.
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21/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 10:08
Recebidos os autos
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20/09/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0723764-39.2023.8.07.0020 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 03/10/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 03 de outubro de 2024, terá início a 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 14ª e da 15ª Sessões Ordinárias Virtuais para este fim.
A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Brasília/DF, 19 de setembro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria -
19/09/2024 17:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
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19/09/2024 16:26
Juntada de intimação de pauta
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18/09/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 17:12
Expedição de Intimação de Pauta.
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16/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2024 14:14
Recebidos os autos
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03/09/2024 15:26
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
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05/07/2024 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
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05/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
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05/07/2024 17:43
Recebidos os autos
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05/07/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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