17/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 23:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:21

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ DIAS DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ DIAS DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO À PARTE AUTORA.

DECISÃO NÃO IMPUGNADA.

DECISÃO POSTERIOR QUE INTIMA A RÉ PARA EFETUAR O DEPÓSITO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

No caso concreto, há decisão anterior não impugnada ao decisum ora recorrido, que atribuiu ao Autor/Agravado o dever de arcar com o pagamento dos honorários periciais, inclusive, com a ressalva de que, sendo a parte Agravada beneficiária da gratuidade de justiça, competiria a este eg.

Tribunal custear a verba, conforme art. 95, § 3º, inciso II, do CPC/15, e Portaria Conjunta n° 101/2016 deste eg.

TJDFT, complementada pela Portaria GPR 35, de 6/1/2023. 2.

Diante da decisão anterior não impugnada, cabível o provimento do recurso a fim de afastar a determinação posterior dirigida à Agravante para promover o depósito do valor referente aos honorários periciais. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
18/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido
16/09/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 15:35

Recebidos os autos
14/05/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 15:21

Recebidos os autos
17/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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