01/08/2025 02:57

Publicado Edital em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:52

Expedição de Edital.
24/07/2025 09:42

Recebidos os autos
24/07/2025 09:42

Deferido o pedido de ADEMAR SOUSA SANTANA - CPF: *45.***.*08-00 (AUTOR).
14/07/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/05/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 21:39

Juntada de consulta infojud
07/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:14

Recebidos os autos
23/04/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ADEMAR SOUSA SANTANA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706451-61.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMAR SOUSA SANTANA REQUERIDO: ANDRADE IMOBILIARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME DECISÃO Recebo a emenda de ID 226041071 para excluir o pedido de condenação da parte ré em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Retifique-se o valor da causa para R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos).

Após, promova-se a citação da parte ré, conforme determinação de ID 225039607 - Pág. 1.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
17/03/2025 14:03

Recebidos os autos
17/03/2025 14:03

Recebida a emenda à inicial
27/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/02/2025 23:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:04

Recebidos os autos
06/02/2025 18:04

Concedida em parte a tutela provisória
01/02/2025 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:20

Recebidos os autos
05/12/2024 14:20

Indeferido o pedido de ADEMAR SOUSA SANTANA - CPF: *45.***.*08-00 (AUTOR)
25/11/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706451-61.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMAR SOUSA SANTANA REQUERIDO: ANDRADE IMOBILIARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela de urgência.

Do pedido de gratuidade de justiça A simples declaração de hipossuficiência econômico-financeira (a CF/88 diz que aqueles que comprovadamente não possuírem os respectivos meios), não tem o condão de compelir o magistrado, obrigatoriamente, a conceder a gratuidade de justiça.

Ademais, compete ao Judiciário coibir abusos no direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais.

Para subsidiar o seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora cópia dos três últimos contracheques/benefício ou sua CTPS, com a digitalização das páginas relativas à qualificação pessoal e de todas as páginas pertinentes às anotações de contrato(s) de trabalho(s), incluindo o último contrato de trabalho e a página imediatamente seguinte.

No mesmo prazo, alternativamente, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais.

Da tutela de urgência Em apertada síntese, afirma a parte autora que em MAIO/24 se surpreendeu com a inclusão indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito com um dívida no valor de R$36,00 incluído pela empresa requerida, o que gerou danos ao requerente.

Aduz que jamais celebrou qualquer contrato com a empresa e não conseguiu encontrar o endereço para maiores esclarecimentos.

Pede o deferimento de tutela de urgência para retirar a inclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes.

Esclareça se houve alguma cobrança por parte da requerida e instrua o feito com certidão de nada consta ou de consta em seu nome/cpf.

Emende-se para esclarecer se o seu nome foi incluído nos cadastros do SPC e do SERASA, comprovando a informação mediante a juntada da certidão correlata emitidas de forma descritiva contendo o demonstrativo de inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes, o valor cobrado, a data da fatura vencida, credor originário acerca da alegada dívida pois os documentos anexados no ID 203272290 e ID 203272293 não servem como demonstração do alegado na petição inicial.

Prazo para emenda 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

I.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
30/09/2024 19:48

Recebidos os autos
30/09/2024 19:48

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/07/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707495-04.2022.8.07.0005

Banco do Brasil S/A

Leison Simao do Amaral

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0710807-32.2024.8.07.0000

Fabio Simoes Dantas

Rose Aparecida Nogueira de Souza

Advogado: Eduardo Santiago da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0711632-73.2024.8.07.0000

Elson da Silva Sousa

Ademilson Bento de Oliveira

Advogado: Juarez Lopes Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0711632-73.2024.8.07.0000

Elson da Silva Sousa

Ademilson Bento de Oliveira

Advogado: Ludmila Fernandes Rabelo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0719613-57.2018.8.07.0003

Wagner Marques da Silva Soares

Incorporacao Garden LTDA (Em Recuperacao...

Advogado: Alex Jose Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2018 12:59

Exibir Processo