10/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:10

Transitado em Julgado em 01/09/2025
10/09/2025 16:56

Recebidos os autos
04/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:35

Recebidos os autos
16/12/2024 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/12/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:52

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 10:53

Recebidos os autos
04/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/11/2024 18:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:46

Recebidos os autos
07/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0723009-38.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado PETRONILHO DE ARAUJO NETO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
25/09/2024 15:06

Juntada de intimação
25/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 21:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:52

Juntada de ressalva
27/08/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:22

Juntada de comunicação
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:54

Expedição de Ofício.
05/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2024 05:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:46

Recebidos os autos
22/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
22/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Juntada de comunicação
18/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Expedição de Ofício.
18/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:41

Expedição de Ofício.
17/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 20:39

Recebidos os autos
14/06/2024 20:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/06/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
14/06/2024 08:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 07:46

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2024 06:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2024 12:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:12

Juntada de gravação de audiência
11/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:43

Juntada de laudo
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 07:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/06/2024 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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