28/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 20:51

Recebidos os autos
27/03/2025 20:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:07

Recebidos os autos
26/03/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/03/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 23:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0725430-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DE SOUSA ARAUJO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 10 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:45

Juntada de ata
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725430-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DE SOUSA ARAUJO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) réu retornou com o resultado infrutífero (ID 221484476), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:47

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0725430-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GUILHERME DE SOUSA ARAUJO DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra GUILHERME DE SOUSA ARAUJO (id. 201802090).

O denunciado, devidamente notificado (id. 210102327), em sua manifestação de defesa prévia (id. 212890533), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 21:09

Recebidos os autos
01/10/2024 21:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/10/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 12:40

Desentranhado o documento
12/09/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:02

Recebidos os autos
26/08/2024 15:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
01/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:55

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:55

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:58

Recebidos os autos
26/06/2024 14:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/06/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 12:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 12:14

Recebidos os autos
26/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2024 08:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 11:18

Expedição de Alvará de Soltura .
24/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:22

Expedição de Ofício.
24/06/2024 11:04

Juntada de Certidão - sepsi
24/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/06/2024 10:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/06/2024 10:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/06/2024 09:54

Juntada de gravação de audiência
24/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 12:05

Juntada de laudo
23/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 07:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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