28/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:16

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GRAZIELLA HOTT DO AMARAL em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:16

Recebidos os autos
29/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764270-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELLA HOTT DO AMARAL REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Nada a prover quanto ao teor da petição apresentada pela parte autora/credora sob ID 210527530, a título de “contestação”, considerando que o presente feito já foi sentenciado sob ID 199597471, com trânsito em julgado em 18/07/2024 - certidão de ID 204587434, restando finda a atividade jurisdicional, não podendo o Juiz inovar no processo.

Ademais, em que pese a pretensão da credora, requerendo o recebimento em dobro do valor descontado, observe-se que a condenação fixada na sentença, no importe de R$ 371,25 (trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), refere-se à dobra do valor descontado indevidamente e já estornado no cartão da autora.

O objeto da condenação foi: “Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$371,25, referente à dobra do descontado indevidamente e já estornado, a ser atualizado monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação> incluo na condenação os valores decorrentes das parcelas vencidas no decorrer da lide, na forma do artigo 323 do CPC.” No mais, tratando-se de valor incontroverso, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 419,47 (quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da autora/credora GRAZIELLA HOTT DO AMARAL – CPF: *38.***.*39-72, mediante a expedição de alvará de levantamento.

Se, antes da expedição for informada conta bancária ou PIX/CPF da efetiva titular do crédito, autorizo desde logo, a transferência respectiva.

Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal quanto à parte autora, que não constituiu advogado nos autos.

Após, não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
24/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:20

Recebidos os autos
24/09/2024 13:20

Indeferido o pedido de GRAZIELLA HOTT DO AMARAL - CPF: *38.***.*39-72 (AUTOR)
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:11

Recebidos os autos
03/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:44

Recebidos os autos
06/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GRAZIELLA HOTT DO AMARAL em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:18

Recebidos os autos
21/06/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:29

Decorrido prazo de GRAZIELLA HOTT DO AMARAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:36

Recebidos os autos
17/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 13:16

Recebidos os autos
06/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:54

Recebidos os autos
21/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:54

Outras decisões
20/03/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:25

Recebidos os autos
16/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio
09/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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