30/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:33

Conhecido o recurso de JOSE MEDEIROS DA SILVA - CPF: *17.***.*54-34 (AGRAVANTE) e não-provido
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 16:12

Recebidos os autos
07/10/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0740234-74.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ MEDEIROS DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL cujo escopo é a reforma da decisão de ID origem 209325065 proferida nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0712469-74.2024.8.07.0018 pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Nos termos do artigo 10 e do artigo 1019, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 24 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
25/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:41

Recebidos os autos
25/09/2024 13:41

em cooperação judiciária
24/09/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/09/2024 17:58

Recebidos os autos
24/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
24/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 11:23

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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