18/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724867-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EDNA CARVALHO DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234828847 e 234828772 e transferências ID 237733815 e 237731681.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/06/2025 18:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 19:56

Recebidos os autos
06/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:50

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 22:05

Recebidos os autos
22/11/2024 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 22:15

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDNA CARVALHO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/09/2024 19:38

Recebidos os autos
30/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:01

Recebidos os autos
08/08/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:44

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:44

Recebidos os autos
15/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:44

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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