13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:41

Recebidos os autos
08/09/2025 14:41

Outras decisões
08/09/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 13:26

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:44

Recebidos os autos
27/08/2025 15:44

Outras decisões
27/08/2025 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717191-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao perito para designar a data para o início dos trabalhos periciais.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:51

Recebidos os autos
16/06/2025 14:51

Outras decisões
16/06/2025 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:03

Recebidos os autos
04/06/2025 15:03

Outras decisões
04/06/2025 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:08

Recebidos os autos
25/04/2025 18:08

Outras decisões
25/04/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717191-54.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 231664983.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 15:01:14.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
07/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição de laudo
31/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:47

Recebidos os autos
14/02/2025 15:47

Nomeado perito
13/02/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717191-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:09

Recebidos os autos
14/01/2025 17:09

Outras decisões
14/01/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/01/2025 00:15

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:41

Recebidos os autos
04/11/2024 13:41

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
30/10/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:38

Recebidos os autos
15/10/2024 13:38

Gratuidade da justiça não concedida a JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS - CPF: *80.***.*90-44 (REQUERENTE).
15/10/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717191-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: JOSETE APARECIDA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 16:11

Recebidos os autos
18/09/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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