12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 23:58

Juntada de Petição de especificação de provas
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:59

Recebidos os autos
18/07/2025 14:59

Deferido o pedido de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN - CPF: *76.***.*31-72 (REQUERENTE), PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 (REQUERIDO), PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735129-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN REQUERIDO: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ilegitimidade passiva “ad causam” da corré STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. confunde-se com o mérito da demanda, razão pela qual com ele será dirimida.

Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Depreende-se dos autos que a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de compra e venda de automóveis, apresenta natureza consumerista, dando ensejo "in casu", "ex vi" do artigo 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, à inversão do ônus probatório, porquanto flagrante o domínio técnico dos corréus PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEÍULOS LTDA. e PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. em relação aos produtos que produzem e comercializam.

Assim, concedo à parte ré novo prazo de até 15 dias para que se manifeste sobre as provas que pretende ver produzidas, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
22/04/2025 15:46

Recebidos os autos
22/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:46

Indeferido o pedido de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-92 (REQUERIDO)
10/03/2025 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:36

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:03

Recebidos os autos
14/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2024 12:24

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:59

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:15

Recebidos os autos
30/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/10/2024 21:23

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735129-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN REQUERIDO: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
03/10/2024 22:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735129-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN REQUERIDO: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 208377567 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/09/2024 13:56

Recebidos os autos
23/09/2024 13:56

Indeferido o pedido de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN - CPF: *76.***.*31-72 (REQUERENTE)
19/09/2024 11:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2024 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO SLEIMAN em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/09/2024 20:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:40

Recebidos os autos
22/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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