12/09/2025 10:44

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 06:08

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:25

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:38

Recebidos os autos
04/09/2025 17:38

Outras decisões
04/09/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715287-96.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELAINE DOS SANTOS VERAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que para cumprimento da divisão quanto ao valor dos honorários contratuais no precatório, fica a parte intimada a juntar a procuração requerida no id 247028838.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 10:15:57.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
01/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 11:25

Recebidos os autos
29/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE MEDEIROS MACEDO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS VERAS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
13/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 12:59

Desentranhado o documento
12/08/2025 11:49

Juntada de Certidão
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715287-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE DOS SANTOS VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 221137335 a parte autora formula pedido de cumprimento de sentença.

Na ocasião o advogado André requer que os valores relativos aos honorários sejam divididos entre ele e o advogado ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS na proporção de 50% para cada.

Intimado para impugnar o feito, o DISTRITO FEDERAL não impugnou, conforme manifestação de ID 231831946.

Os autos foram encaminhados à contadoria e os cálculos foram apresentados ao ID 242179481.

Ao ID 245284339, os cálculos foram homologados e determinada a expedição dos requisitórios.

Ao ID 245674040, a parte exequente apresenta revogação ao mandato do advogado ANDRÉ MEDEIROS MACÊDO, bem como apresenta procuração dos novos patronos (ID 245674041 e 245674044).

Ao ID 245692345, o advogado André requer seu cadastramento como exequente, uma vez é credor de honorários sucumbenciais e contratuais. É o relatório do necessário.

Decido.

De início, ao CJU para realizar a retificação do advogado da parte exequente para constar o nome dos advogados ROBERTO NEY DA SILVA e FREDSON OLIVEIRA BARROS, conforme IDs 245674041 e 245674044.

Ao CJU para incluir/cadastrar o advogado ANDRÉ MEDEIROS MACÊDO e ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS como exequentes, pois são credores de honorários sucumbenciais e contratuais.

Expeçam-se os requisitórios, devendo atentar-se: a) Deve ser expedida duas RPVs: uma em nome do advogado ANDRÉ MEDEIROS MACÊDO e a outra em nome do patrono ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS na proporção de 50% para cada, conforme requerido ao ID 221137335; b) o ressarcimento das custas processuais deve integrar o crédito principal; c) ao destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista o contrato de advocatício de ID 221137339; Após, intimem-se as partes.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de transferência de valores via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:40

Recebidos os autos
08/08/2025 16:40

Outras decisões
08/08/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:24

Expedição de Petição.
07/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:39

Recebidos os autos
05/08/2025 16:39

Outras decisões
05/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
13/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:02

Recebidos os autos
11/07/2025 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:50

Recebidos os autos
07/04/2025 11:50

Outras decisões
06/04/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715287-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE DOS SANTOS VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se pelo prazo adicional de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal, para que o Distrito Federal comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Dê-se ciência.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:19

Recebidos os autos
18/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
27/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:16

Recebidos os autos
24/01/2025 16:16

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:39

Recebidos os autos
17/12/2024 15:39

Outras decisões
17/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/12/2024 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS VERAS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:29

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:45

Recebidos os autos
02/10/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2024 18:59

Recebidos os autos
01/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715287-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAINE DOS SANTOS VERAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID nº 212112691).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 11:51

Recebidos os autos
25/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Recebidos os autos
07/08/2024 15:32

Outras decisões
07/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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